1. A biblioteca pode ser utilizada em situação livre ou em situação de aula.
2. A utilização da biblioteca em situação livre só pode acontecer se o aluno não estiver a faltar a actividades lectivas.
3. A utilização da biblioteca em situação de aula pode acontecer sem acompanhamento do professor da turma ou com acompanhamento do professor curricular;
4. A utilização da biblioteca em situação de aula sem acompanhamento do professor curricular rege-se pelas seguintes normas:
a) Não poderão dirigir-se à biblioteca mais de oito alunos da mesma turma em simultâneo;
b) Os alunos deverão fazer-se acompanhar por ficha própria existente para o efeito e assinada pelo professor.
c) Os alunos deverão registar a presença à entrada.
5. A utilização da biblioteca em situação de aula com acompanhamento do professor rege-se pelas seguintes normas:
a) Não poderá estar na biblioteca mais de uma turma em simultâneo;
b) A biblioteca pode ou não ser encerrada para outros utilizadores, tendo em conta o trabalho a desenvolver e por acordo com o professor bibliotecário;
c) É marcada com antecedência mínima de 24 horas junto do professor bibliotecário ou do assistente operacional da biblioteca;
d) Pode ser da iniciativa do professor bibliotecário, do professor curricular ou do professor bibliotecário e curricular.
e) Decorre de uma planificação específica feita pelo autor da iniciativa;
f) Deverá ser feita uma inscrição relativa a esta situação em suporte digital próprio para o efeito.
